- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 113/2022
- 19/12/2022
- Numero da Lei: 113/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de Lei nº 113
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Título: Projeto de Lei nº 98
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 098/2022.
- 15/12/2022
- Numero da Lei: 098/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de Lei nº 054
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 054/2022
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 054/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de Lei nº 053
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Projeto de Lei nº 053/2022
- 09/05/2022
- Numero da Lei: 053/2022
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 96
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 96
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 95
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 95
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 94
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 94
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 92
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 18/02/2021
- Numero da Lei: 92
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto de lei 91
- Vereador(a): Executivo
- Ementa: Autoriza a contratação emergencial por tempo determinado para atender a necessidade temporaria de excepcional interesse público e dá outras providencias.
- 18/02/2021
- Numero da Lei: 91
- Tipo: Projeto de Lei
- Status: Reprovado
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Título: Projeto Legislativo nº 06
- Vereador(a): Ana Paula Alvarenga
- Ementa: Institui o programa municipal de fornecimento de absorventes higiênicos nas escolas municipais de São Nicolau.
- 12/07/2021
- Numero da Lei: 06
- Tipo: Projeto de Lei Legislativo
- Status: Reprovado
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